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Reviva Pampulha

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O projeto Reviva Pampulha

Reviva Pampulha é um projeto da Copasa que consiste em diversas ações que vão contribuir para a universalização da coleta e tratamento de esgoto da Lagoa da Pampulha. É parte integrante deste o projeto o Plano de Ação da Bacia da Lagoa da Pampulha, elaborado pela Copasa, em parceria com os Municípios de BH e Contagem em 2021, e homologado em março de 2023 pela Justiça Federal. 

O plano prevê a interligação de 9.759 imóveis à rede de esgoto, contribuindo para eliminar o despejo de esgoto na Lagoa Pampulha, que é Patrimônio Cultural da Humanidade da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e símbolo de Belo Horizonte. 

Atualmente, na Bacia da Lagoa da Pampulha cerca de 5% dos clientes não estão interligados às redes de esgoto da Copasa. Desses, 4% são denominados factíveis, ou seja, já possuem rede à disposição mas não estão conectados. E 1% são denominados potenciais e não possuem sistema de esgotamento sanitário implantado.

No Plano de Ação, a Copasa é responsável pelas obras de infraestrutura necessárias para a interligação dos 9.759 imóveis factíveis e potenciais da bacia ao sistema de esgotamento sanitário. Os municípios de BH e Contagem, por sua vez, terão um papel importante na notificação dos moradores que se recusarem a aderir às redes disponíveis, bem como nos processos de desapropriação e licenciamento ambiental que se fizerem necessários para a implantação da infraestrutura da Copasa.  

Nesse contexto, por meio do projeto Reviva Pampulha, a Copasa realizará diversas ações, entre elas: a construção de redes, obras de melhorias operacionais, monitoramento de qualidade das águas dos córregos, garantia da continuidade da prestação de serviço de esgotamento sanitário, vistorias do Precend, inspeção de lançamentos de águas pluviais nas redes coletoras, operação da Estação de Tratamento de Águas Fluviais (ETAF) Pampulha, atuações socioambientais, ações de publicidade e comunicação social.

Escopo do Plano de Ação da Bacia da Lagoa da Pampulha

Até 2026, a Copasa investirá cerca 146,5 milhões na implantação de novas infraestruturas de esgotamento sanitário, além de garantir a continuidade da prestação de serviço e a realização de melhorias operacionais. Cumprindo o compromisso de cuidar da água e gerar valor para as pessoas, a Companhia investirá em ações que permitirão a universalização dos serviços em toda a Bacia da Pampulha, além de contribuir para a preservação do Patrimônio Cultural da Humanidade.

Diagnóstico da Bacia da Pampulha

Já no quadro abaixo é possível verificar o avanço de cobertura da rede de esgoto da Copasa na Bacia da Pampulha ao longo dos últimos 20 anos:

Ações e avanços da Copasa na Lagoa da Pampulha

Atualmente a Copasa já implantou 10 novos pontos de monitoramento da qualidade da água ao longo da Bacia (além dos 11 pontos já existentes anteriormente) e já licitou contrato no valor de R$ 21 milhões para a execução de 22.772 metros de redes coletoras e interceptores em diversos bairros da Bacia, bem como 800 ligações prediais, com 35.728 imóveis beneficiados. 

Trabalho social

Além das obras de ampliação e melhoria das redes de esgoto na Bacia da Pampulha, o Plano de Ação também prevê um Trabalho Social junto à população inserida na Bacia, promovendo a participação social e comunitária na melhoria da qualidade das condições de vida, a efetivação dos direitos sociais dos beneficiários, o acesso aos serviços e uso adequado destes e consequentemente a corresponsabilidade na revitalização da bacia.  

Esse trabalho é realizado por meio do programa ‘Engajar para Transformar’ da Copasa e   visa elucidar   os moradores que já possuem rede de esgoto em suas ruas a interligarem no sistema da Copasa, deixando assim de despejar esgoto diretamente na Lagoa da Pampulha ou nas redes de drenagem pluvial – que são preparadas apenas pra receber água da chuva e não esgoto. 

Serão planejadas e realizadas várias atividades, a exemplo de visitas domiciliares que permitem no contato direto com os moradores explicar os benefícios da interligação à rede de esgoto da Copasa; orientar sobre as obras necessárias nos imóveis para a interligação às redes da Copasa, bem como sobre quais os procedimentos necessários para realizarem efetivamente a ligação de sua residência às redes públicas de esgoto. 

O Programa Engajar para Transformar, em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), a Política de Responsabilidade Social e a Agenda ESG da Copasa (sigla que se refere a questões ambientais, sociais e de governança corporativa), foi criado para manter a prática social sustentável e que agregue valor à Companhia em suas operações e relacionamentos.

Atualização das atividades e resultados

Para o trimestre de janeiro a março de 2024, seguem as principais ações executadas e evoluções observadas:

  • 20 matrículas finalizadas em Belo Horizonte e 40 em Contagem. No acumulado desde a janeiro de 2022, 476 ligações foram finalizadas, o que corresponde a 36% da meta de 9.759 ligações previstas no Plano de Ação;
  • Notificação e envio às Vigilâncias Sanitárias pela Copasa, totalizando 528 no acumulado desde janeiro de 2022;
  • Em 03/2024, observou-se que 17.915 imóveis estavam cadastrados como beneficiários da Tarifa Social, evidenciando um aumento de cerca de 28% frente aos números observados no trimestre anterior;
  • Quanto à qualidade dos cursos de água da bacia, apesar das oscilações atribuídas à poluição difusa do período chuvoso, observou-se que 90% das amostras apresentaram resultados “bom” ou “aceitável”, demonstrando os resultados das ações empreendidas pela Copasa na Bacia da Pampulha;
  • Quanto aos investimentos, no trimestre em questão, foram realizados R$ 5.735.982,99 e desde janeiro de 2022, R$ 35.637.973,25 foram empenhados no âmbito do Plano de Ação, correspondendo a 24% da meta de R$ 146,5 milhões.

Além disso, a Copasa continua com o trabalho em Áreas de Interesse Social, visando a implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário, no qual está propondo uma condição diferenciada para a negociação dos débitos dos clientes que queiram regularizar sua situação junto à Companhia.